Processo 151458/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 14/04/2009 13:45
Autuado em 14/04/2009 13:45
Oficio de encaminhamento 006/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1567/2011 da Segunda Câmara, de 26/08/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/08/2011 Acórdão   1567/ 2011 Aprovacao com Ressalva e Multa NESTOR BAPTISTA
17/08/2011 Acórdão   1567/ 2011 Aprovacao com Ressalva e Multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado JOANA D ARC FRANCO DE ARAUJO
Origem MUNICÍPIO DE PALMAS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/03/2010 08:20 140731/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
26/07/2012 16:20 AR de devolução dos Autos Físicos
02/07/2012 09:43 AR de devolução dos autos físicos
14/05/2012 10:15 AR de devolução dos autos físicos
03/02/2012 17:42 AR de devolução dos Autos Fìsicos RM833186980BR
18/11/2011 09:04 AR de devolução dos autos físicos RM617233028BR
23/09/2011 10:48 do Protocolo nº 57010-1/11, referente a Juntada Guia de Recolhimento
21/09/2011 14:20 do Protocolo nº 56755-0/11, referente a Documentos Complementares
20/07/2011 11:29 do Protocolo nº 41968-3/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 3094/10-OCN-DAT
31/03/2011 09:01 do Protocolo nº 14207-0/11, referente a Resposta ao Ofício n° 3094/10 - OCN - DAT
10/02/2011 15:21 do Protocolo nº 551-2/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
06/01/2011 14:39 Juntada de AR ofício 3094/10-OCN-DAT
08/12/2010 10:01 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - SK778587265BR
23/06/2010 08:31 do Protocolo nº 336644/10, referente documentos de fls. 61 e 62 (resposta ao Of. 1498/10).
15/06/2010 09:37 do Protocolo nº 324913/10, referente documentos de fls. 47 a 60 (resposta ao Of. 1498/10).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/10/2011 322 Despacho Processual Diverso nº 2528/2011
30/09/2011 319 Despacho Processual Diverso nº 2347/2011
30/09/2011 319 Despacho Processual Diverso nº 2410/2011
26/08/2011 314 Acórdão nº 1567/2011
12/08/2011 312 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2011 de 17/08/2011
08/04/2011 294 Despacho Processual Diverso nº 569/2011
18/02/2011 287 Despacho Processual Diverso nº 178/2011
17/12/2010 280 Despacho Processual Diverso nº 1716/2010
28/05/2010 251 Despacho Processual Diverso nº 705/2010
15/05/2009 199 Despacho Processual Diverso nº 929/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/10/2011 15:46 DP  
13/10/2011 16:53 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1329/2011 -
13/10/2011 16:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2528/2011 -
11/10/2011 16:07 DEX Despacho Processual Diverso nº 839/2011 -
03/10/2011 07:59 DAT Informação nº 1761/2011 - Efetuadas as anotações pertinentes.
29/09/2011 08:09 DG Certidão de Quitação de Débito nº 162/2011 -
27/09/2011 16:54 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1203/2011 -
27/09/2011 16:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2410/2011 -
27/09/2011 10:17 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 79/2011 -
27/09/2011 10:17 DEX Informação nº 1254/2011 -
27/09/2011 10:17 DEX Informação nº 1255/2011 -
27/09/2011 10:17 DEX Informação nº 1256/2011 -
27/09/2011 10:17 DEX Instrução nº 182/2011 -
27/09/2011 10:17 DEX Instrução nº 183/2011 -
21/09/2011 15:14 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1170/2011 -
21/09/2011 15:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2347/2011 -
30/08/2011 13:07 S2C  
30/08/2011 09:27 SMPjTC Ciência de Decisão nº 349/2011 -
17/08/2011 15:58 S2C Acórdão nº 1567/2011 -
17/08/2011 15:58 S2C Certidão de Publicação DETC nº 808/2011 -
16/06/2011 13:41 GCNB  
15/06/2011 11:01 SMPjTC Parecer nº 3295/2011 - desaprovação Contas em convênio. Irregularidade atestada pelo órgão instrutivo face à ofensa à lei de licitações. Número mínimo de licitantes convidados não atendido. Pela desaprovação e multa.
05/04/2011 09:01 DAT Instrução nº 2610/2011 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
01/04/2011 08:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 569/2011 -
15/02/2011 13:47 DAT  
11/02/2011 08:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 178/2011 -
10/09/2010 13:07 DAT Despacho Processual Diverso nº 1716/2010 -
10/09/2010 13:07 DAT Instrução nº 4676/2010 - Concessão de novo Contraditório.
10/09/2010 13:07 DAT Ofício de Contraditório nº 3094/2010 -
27/07/2010 09:44 SITIO  
19/05/2010 15:01 DAT Despacho Processual Diverso nº 705/2010 -
19/05/2010 15:01 DAT Ofício de Contraditório nº 1498/2010 -
19/05/2010 15:01 DAT Ofício de Contraditório nº 1499/2010 -
13/05/2009 11:38 DAT Instrução nº 2022/2010 - Concessão de Contraditório.
08/05/2009 08:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 929/2009 -
14/04/2009 15:51 DAT Instrução nº 1960/2009 - Pelo Sobrestamento.
14/04/2009 13:45 DP  

Voltar a Consulta